Alienação Parental: Como identificar e proceder nessa situação.

O que é alienação parental? 

Alienação parental é uma interferência psicológica induzida pelos pais ou tutores (aqueles que tem a guarda) da criança ou adolescente, com o objetivo de que eles criem uma aversão (repúdio), nutrindo sentimentos de ódio e rejeição ao pai ou mãe e/ou seus tutores e passem a demonstrar isso. 

Nesse artigo vamos te explicar como identificar essa situação, os principais problemas acarretados e também como você deve proceder para resolver. 

Essa manipulação psicológica tende a provocar medo, desrespeito e atos agressivos, sem razão, por parte da criança, em relação ao pai ou mãe e/ou seus tutores. 

Conhecida como Síndrome de Alienação Parental, ela geralmente é associada a situações de rompimento da relação conjugal onde uma das partes acaba criando um sentimento vingativo muito forte. 

A alienação parental desencadeia um processo de desmoralização e descrédito do ex-cônjuge, pois nessa situação, o filho acaba sendo utilizado como um direcionador da agressividade. 

A LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 é a que dispõe sobre a alienação parental. 

E como fazer para provar uma situação de alienação parental? 

Alguns comportamentos são muito comuns como expressões do tipo “minha mãe disse que você não presta”, “bem que meu pai falou que você não ama ninguém, nem a mim” e etc. 

Porém, provar que está acontecendo uma situação de alienação parental não é tão fácil. 

Veja aqui uma lista de algumas atitudes comuns à essa situação:

• Apresentar um novo parceiro(a) como novo pai ou nova mãe. 
• Não entregar presentes, mensagens ou até mesmo repassar uma ligação aos filhos. 
• Impedir visitas e até inventar as mais variadas desculpas para justificar.  
• Ameaçar de punição os filhos caso estes venham a entrar em contato com o pai ou a mãe. 
• Tomar decisões importantes, como a escolha da escola dos filhos, sem consultar o outro. 
• Jogar a culpa pelo mau comportamento dos filhos na outra pessoa. 
• Não repassar informações importantes de estado de saúde ou desempenho escolar. 

É importante que todas as pessoas envolvidas no relacionamento familiar, pais, avós, tios estejam atentos a esses sinais. 

Se vierem a observar qualquer dessas atitudes, devem então procurar a assistência de um advogado. A justiça vai procurar preservar a integridade psicológica das crianças. 

A lei prevê, inclusive, havendo qualquer indício de alienação parental, que o processo tenha tramitação prioritária. 

Se a justiça vier a declarar que a alienação parental está ocorrendo, além de advertir o alienador, poderá determinar: 

• Alteração da guarda para guarda compartilhada. 
• Inverter a guarda dos filhos. 
• Estabelecer uma multa. 
• Determinar acompanhamento psicológico. 
• Aumentar o período de convivência da criança com o pai ou mãe afetado pela alienação. 
• Suspender a autoridade do alienador. 

A criança ou adolescente terá muita dificuldade de perceber o que está acontecendo e por isso mesmo poderá ter problemas psicológicos sérios. 

E o responsável pela alienação pode vir a sofrer um processo penal.  

A justiça poderá acusá-lo de crime de calúnia, comunicação de falso delito ou contravenção. 

Efetivamente, a Lei 13.431/2017 reconhece a alienação parental como forma de violência psicológica, mas não a tipifica como crime. Essa lei somente tipifica o crime de violação de sigilo processual (artigo 23) [3]. Em suma, continua a não existir tipificação criminal da alienação parental, cuja prática pode receber todas as sanções previstas na Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. 

E qual seria a melhor forma de lidar com essa situação? 

Primeiro vamos entender alguns números para termos uma dimensão real do problema: 

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo o número de processos cresceu 5,5% de 2016 para 2017, de 2.241 para 2.365. 

[Fonte: G1 – Globo.com – Jornal EPTV – 25/04/2018] 

Isso mostra que as famílias estão se informando e buscando ajuda da justiça para resolver os casos de alienação parental. 

E se levarmos em consideração que o número de divórcios de 2004 a 2014 aumentou em 161,4% esse problema tende a crescer. 

[Fonte: Brasil.gov.br – Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] 

A melhor forma de lidar com o problema sempre será o de buscar o diálogo. 

Os pais, por amor aos filhos, mesmo estressados com um rompimento na relação, devem buscar o menor impacto emocional e qualquer dano psicológico no desenvolvimento deles.

Buscar o consenso na relação com os filhos é a atitude mais sensata. 

Caso seja difícil desenvolver um diálogo direto, procurar um amigo em comum ou até mesmo um intermediador, como um psicólogo, também será muito válido. 

Um processo judicial será desgastante para todos e por isso a tratativa judicial só deve ser buscada em último caso. 

É possível pensar na guarda compartilhada como uma solução ? 

Sim. A separação pode ser algo traumático na vida das crianças e por isso mesmo, quando se tratar do bem-estar emocional delas, a possibilidade de uma guarda compartilhada é a mais recomendada. 

Como a guarda compartilhada permite que os pais estejam mais presentes na vida dos filhos, mesmo após a separação, acaba sendo uma ótima opção para se evitar a alienação parental. 

A proximidade dos pais, além da manutenção da rotina e dos hábitos familiares, vai facilitar com que o processo da separação seja muito menos doloroso emocionalmente para os filhos. 

Confira dicas de vídeos, Podcast e leituras sobre alienação parental.

Você pode conhecer um pouco mais nesse excelente documentário: A morte inventada – Documentário brasileiro sobre Alienação Parental

Uma ótima dica de leitura, que também poderá ser muito útil, e trata da dor da separação é: 
Amar ou depender? : Como superar a dependência afetiva e fazer do amor uma experiência plena e saudável 

Editora: L&PM 

Autor: Walter Riso 

“Amar ou depender?” é um guia para os primeiros passos em direção a uma vida amorosa saudável, plena e feliz. Neste livro, o psicólogo Walter Riso identifica quando uma relação torna-se doentia, conceituando a dependência afetiva e expondo o limite entre o amor e o vício. Para o autor, a base da autoestima é a independência afetiva – muitas vezes erroneamente percebida como “falta de amor”, mas que constitui o princípio básico da relação saudável. Ao final do livro, são apontados exercícios práticos para desligar-se de uma vez por todas de um relacionamento doentio e estratégias para se iniciar uma vida nova. 

Esse podcast da Série Guarda de Filhos, do Superior Tribunal de Justiça, resume bem o problema da alienação e conta alguns casos de exemplo.Vale à pena conferir.

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Um outro artigo nosso aqui no BLOG, trata de Pensão Alimentícia e complementa bastante quando o assunto é o Direito de Família. 

Você obterá informações sobre solicitação de pensão, revisão e cálculo do valor, prisão por inadimplência, obrigatoriedade de parentes pagarem e quem tem direito a receber. 

E caso tenha alguma dúvida, nos escreva, mande um e-mail para o advogados@burgosepessoa.com , será um prazer ajudar.